Província do Niassa

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A província do Niassa é uma subdivisão de Moçambique, situada no extremo noroeste do país. Tem capital na cidade de Lichinga. É a maior província de Moçambique em termos de área — 129 056  km² — e, de acordo com os resultados preliminares do censo de 2017, uma das menos povoadas — 1 865 976 habitantes —, com terreno acidentado, baixa densidade populacional e ricos recursos naturais.

A província está dividida em 16 distritos e, desde 2022, possui seis municípios.

Em língua cinianja, “Niassa” significa “lago”.

A Província do Niassa destaca-se como uma das regiões mais ricas em recursos naturais, biodiversidade e potencial agrícola de Moçambique. A província é habitada por vários grupos etnolinguísticos, cada um com os seus hábitos, costumes, danças e formas próprias de expressão cultural.

História

O território da actual província foi administrado entre 1890 e 1929 (e, juntamente com o território da actual província de Cabo Delgado), pela Companhia do Niassa. A província foi formada a partir do distrito do Niassa do período colonial

No período colonial, foi construído um ramal de caminho de ferro até Vila Cabral, como se chamava nessa altura a capital do então distrito do Niassa, e, já nos últimos anos, como forma de apoio à guerra colonial, uma estrada alcatroada de cerca de 40 km. O colonato que se instalara na então Nova Madeira era composto por agricultores pobres, que pouco contribuíram para o desenvolvimento da região.

Depois da Independência Nacional, em 1975, foi feito algum esforço para “recolonizar” a província, especialmente com a denominada Operação Produção, que levou milhares de pessoas para os campos da província, mas sem o sucesso desejado. Na década de 1990, foi inclusive firmado um acordo entre os governos de Moçambique e da África do Sul, o programa MOSAGRIUS, que previa o financiamento para a instalação de farmeiros boers no Niassa, permitindo, assim, a reforma agrária naquele país. No entanto, a guerra dos 16 anos, que afectou profundamente a província, impediu o desenvolvimento efectivo.

A seguir ao Acordo Geral de Paz, em 1992, houve algumas iniciativas importantes, nomeadamente a concessão da Reserva do Niassa a uma empresa privada, a instalação duma Faculdade de Agronomia da Universidade Católica de Moçambique em Cuamba, a maior cidade da província. Neste momento, a rede viária, apesar de rudimentar, já permite a ligação efectiva entre os vários distritos.

Governo

Até 2020, a província era dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, nomeado e empossado pelo Presidente da República.

Governadores nomeados

  • (1976-1983) Aurélio Benete Manave
  • (1983-1984) Sérgio Vieira
  • (1984-1987) Mariano Matsinha
  • (1987-1995) Júlio Almoço Nchola (ou N’Tchola)
  • (1995-2000) Aires Ali
  • (2000-2005) David Simango
  • (2005-2010) Arnaldo Bimbe
  • (2010-2014) David Ngoane Malizane
  • (2015-2018) Arlindo da Costa Chilundo
  • (2018-2020) Francisca Domingos Tomás

Governadores eleitos

  • (2020-) Judite da Rosa Victor Massengele. Eleita pelo Partido Frelimo

Secretários de estado

  • (2020-2023) Dinis Chambiuane Vilanculo
  • (2023-) Lina Maria da Silva Portugal

Línguas Faladas

Entre as principais línguas locais amplamente utilizadas nas comunidades destacam-se:

  • Yao;
  • Nyanja;
  • Macua;
  • Ngoni;
  • Sena (em algumas zonas).

Hábitos e Costumes

Os costumes do Niassa variam de acordo com os grupos étnicos, mas muitos mantêm tradições ancestrais ligadas:

  • Ao respeito pelos anciãos;
  • À vida comunitária;
  • Aos ritos de iniciação;
  • Aos casamentos tradicionais;
  • Às cerimónias culturais e espirituais.

Dança

Entre as danças tradicionais mais conhecidas destacam-se:

  • Mapiko — dança tradicional ligada a rituais e máscaras culturais;
  • Ingoma — dança associada a celebrações comunitárias;

Alimentação

Entre os alimentos mais consumidos destacam-se:

  • Xima;
  • Feijão;
  • Mandioca;
  • Peixe do Lago Niassa;
  • Galinha caseira;
  • Verduras locais.

Vestuário e Artesanato

Nas zonas rurais, ainda se preserva o uso de trajes tradicionais em cerimónias culturais. O artesanato local inclui:

  • Cestaria;
  • Esculturas em madeira;
  • Esteiras;
  • Instrumentos musicais tradicionais.

 Apesar dos desafios associados à infraestrutura, ao acesso a serviços básicos e ao desenvolvimento económico, a província dispõe de condições favoráveis para crescer e contribuir significativamente para a economia nacional. Com investimentos adequados em estradas, educação, saúde, turismo e agricultura, Niassa pode transformar-se num importante polo de desenvolvimento sustentável no norte do país.

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