Informação Pública
A Informação Pública corresponde a todos os dados e documentos produzidos e guardados por órgãos e entidades do governo, e que podem ser consultados por qualquer cidadão. Este acesso livre é um dos pilares da democracia, pois permite acompanhar as acções do Estado, compreender as suas decisões e verificar como os recursos públicos estão a ser utilizados.
EVENTOS DE VIDA
MOÇAMBIQUE
MUNICÍPIOS
Vila Municipal da Matola-Rio
Matola-Rio é uma vila e município moçambicano, situado no distrito de Boane na província de Maputo, em Moçambique. Administrativamente é uma localidade, sede de um posto administrativo do mesmo nome. Em...
Município de Macia
Macia é uma vila moçambicana, sede do distrito de Bilene (província de Gaza). Encontra-se situada junto da Estrada Nacional n.º 1, a principal estrada norte/sul do país, a cerca de...
COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e Operadores de Plataformas Digitais devem...
Entra em vigor, a partir do dia 27 Janeiro de 2024, o Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Eletrónicos e...
Regulamentação e Fiscalização (Tecnologias e Comunicações)
O avanço das Tecnologias de Informação e comunicação (TIC) traz consigo desafios à regulamentação, para a elaboração, aplicação, actualização e harmonização da legislação por...
