Monday, June 15, 2026

    Marchas de contestação dos resultados eleitorais não podem ser acompanhadas de distúrbios e vandalismos

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    As marchas de contestação dos resultados eleitorais não podem ser acompanhadas de distúrbios e vandalismos. O posicionamento é do Secretário Permanente do Ministério da Justiça, que falava após a abertura oficial da formação de magistrados em Direito Marítimo.

    O Secretário Permanente do Ministério Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos reagiu à onda de contestação dos resultados eleitorais um pouco por todo o país. Justino Tonela reafirma que o direito à manifestação está consagrado na Constituição da República, mas há limites.

    As declarações foram proferidas esta segunda-feira, na província de Maputo, após a abertura oficial da formação de magistrados em matérias do Direito marítimo e do mar.

    A formação dos magistrados em matéria do Direito Marítimo e do Mar conta com o apoio da Embaixada da França em Moçambique.

     

    Fonte:O País

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